Jurídico

• Abertura da empresa
• Organização societária
• Controle patrimonial
• Planejamento sucessório
• Constituição de holding e offshore

Blindagem

Fazemos a blindagem de patrimônio, visando à redução de riscos em operações de origens Ficais/Tributárias, Trabalhistas e de natureza Civil.

A proteção patrimonial é feita dentro da mais estrita legalidade, através da reestruturação societária, tributária e trabalhista, além da criação de estruturas societárias, que criem o distanciamento seguro e legal entre os bens dos sócios, e das atividades de risco da empresa.

Planejamento Sucessório

Planejamento Sucessório pode ser definido como um conjunto de instrumentos e estratégias implementadas por uma empresa ou grupo familiar, bem como por pessoas físicas com desejo de programar a sucessão, relacionado a três ramos do Direito: Tributário, Societário, Família e Sucessões.

Holdings e Off-Shores

Todo empresário está sujeito a diversas responsabilizações, às quais o seu patrimônio pessoal também fica exposto. Quando não há a figura da Holding, os próprios bens (móveis e imóveis) ficam sujeitos aos riscos (penhora, alienações judiciais, etc…).

Entretanto, quando existe a figura da Holding, há um distanciamento entre os riscos da atividade e os bens dos sócios, que não serão atingidos diretamente, a não ser em casos de fraude, esvaziamento patrimonial em situação de insolvência, etc…

 

Na presença da Holding, o que se torna passível de penhora são os frutos e rendimentos que as quotas ou ações irão produzir, ou as próprias quotas ou ações, conforme preceituam os art. 1.026 e 1.031 do Código Civil.

Neste caso, o parágrafo 2º do art. 1.031 estipula que o pagamento das quotas pertencentes ao sócio devedor será feita no prazo de 90 dias ou naquele previsto no contrato (quando este instrumento tratar da retirada do sócio), o que representa inegável proteção, uma vez que a preferência será sempre dos outros sócios na aquisição das quotas do devedor nas condições que o contrato estipular.

Logo, na estruturação “blindada”, é possível a criação de uma Holding, na forma de sociedade empresária limitada, a qual terá por escopo a gestão patrimonial, exercendo as atividades preponderantes de locação, compra e venda.

A criação da estrutura descrita no tópica anterior, em relação à holding patrimonial sempre será necessária, ainda que outras estruturas possam integrar novas estratégias de proteção patrimonial, como é caso da empresa OFF-SHORE (“Offshore Company” é uma entidade situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, “extraterritorial” em relação ao país de domicílio de seus associados. Em geral, são sociedades constituídas em “paraísos fiscais”, onde gozam de privilégios tributários. Além do benefício fiscal, estas empresas têm como característica não revelar seu quadro societário, poucas obrigações acessórias, em especial, contábeis e fiscais).

Com objetivo de maximizar o grau de proteção dos bens familiares, recomenda-se o uso dessas estruturas, para a proteção das aplicações financeiras, bens móveis e imóveis.

 

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